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Existem 26.815 alunos com altas habilidades ou superdotação nas escolas do país, segundo o Censo Escolar de 2022. O conceito de altas habilidades ou superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 2013, com a previsão de "atendimento educacional especializado gratuito" nas escolas públicas. Na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, pais e crianças relatam desafios diários para garantir inclusão. Confira no programa #ParlamentoBrasil da TV Senado.

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7d ago

O requerimento de convite ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli está na pauta da reunião do dia 25 de fevereiro da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o crime organizado no Brasil. Senadores também devem avaliar outros requerimentos ligados ao caso do Banco do Master. #TVSenado #SenadoFederal #CPIdoCrimeOrganizado

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7d ago

A medida que previa autorização para abertura de processo penal contra parlamentares foi arquivada no Senado . Após a decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça , que decidiu pela rejeição da medida nesta quarta , o presidente Davi Alcolumbre destacou que não cabe deliberação em Plenário. Por isso, determinou o arquivamento definitivo do texto.

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7d ago

Na sessão desta quarta-feira , o presidente Davi Alcolumbre respondeu a questionamentos sobre a próxima sessão do Congresso e reafirmou sua prerrogativa na definição da pauta. A manutenção ou derrubada de vetos presidenciais, incluindo o do chamado "PL da Dosimetria", que reduz penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, é um dos itens que pode ser pautado.

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7d ago

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana , afirmou que prestou contas à população sobre os trabalhos da comissão. Segundo ele, a investigação não fez distinção entre partidos e buscou apurar os fatos relacionados às fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas. #CPMIdoINSS #Senado #tvsenado

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7d ago

Posse Presidencial 2023: qual será o horário da posse presidencial? A posse do presidente eleito será de manhã? Ou de tarde? E o que acontece depois da posse? #TVSenado #Senado #PresidenteDaRepública #PossedoLula #PossePresidencial

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7d ago

Em depoimento à CPMI do INSS, a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União , Eliane Viegas Mota, disse que a CGU informou ao INSS e ao Ministério da Previdência que a auditoria constatou a fraude nos descontos em julho de 2024. #TVSenado #SenadoFederal #CPMIdoINSS #INSS #Aposentado

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7d ago

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, nesta segunda-feira , especialistas alertaram que o uso de cigarros eletrônicos aumenta o risco de dependência de nicotina e contestaram a ideia de menor dano. O debate foi motivado pelo PL 5.008/2023, que trata da regulamentação desses dispositivos no Brasil. Representante do Inca, André Salem Szklo afirmou que não há evidências de que os produtos sejam menos nocivos que o cigarro tradicional.

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