Samuel Samuka592
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Alan Severo
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soumilitar 🇧🇷🗽🇺🇸
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ALBERTO♡CONSCIENTIZA♡TEA🧩
5hace day
Descubra como a Lei Federal 10.048 garante o atendimento prioritário para pessoas autistas em todo o Brasil. Respeito e inclusão são direitos fundamentais. #Autismo #DireitosTEA #FAMILIATOPSDAJU
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Senado Federal
7hace day
🚔 Agora você tem até UM ANO para denunciar violência doméstica ou familiar! E isso é o dobro do previsto anteriormente, assim a vítima tem mais tempo para decidir e enfrentar ameaças, medo e outras barreiras que a violência impõe. 📖 A Lei 15.438, de 2026, muda três dispositivos: a Lei Maria da Penha, o Código Penal e o Código de Processo Penal e já está em vigor. #LeiMariadaPenha #violênciacontraamulher #lei #senadofederal
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Duduterrordosprefeitos
7hace day
Castração química tem que virar lei federal! Eu vou lutar por isso na câmara federal Vote Dudu 7040
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Tiago Pereira da Silva
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Dra. Ramah. Silva⚖️
7hace day
A perturbação do sossego alheio é crime e está prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41, também conhecido como Lei das Contravenções Penais. A perturbação de sssogego alheio não é permitida em nenhuma hipótese. O som não pode ultrapassar as paredes da sua casa em qualquer horário. ⛳️Segue o link: https://www.groupsoftware.com.br/blog/lei-do-silencio/#:~:text=A%20%E2%80%9Clei%20do%20sil%C3%AAncio%E2%80%9D%20parte,fizer%20estar%C3%A1%20sujeita%20a%20puni%C3%A7%C3%A3o.
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