Romilson Leal
7d ago
Crimes Inafiançáveis e imprescritíveis x inafiançáveis e insuscetivéis de graça ou anistia. Direito Constitucional. Dica concurso.
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Romilson Leal
7d ago
Questão Concurso. Direito constitucional.
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Lucas Azevedo
7d ago
⚖️ HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS | DIREITO CONSTITUCIONAL A hierarquia das normas organiza o ordenamento jurídico e garante a validade das leis no sistema constitucional. 📌 Topo da hierarquia – Constituição Federal – Emendas constitucionais 📌 Tratados internacionais – direitos humanos aprovados com quórum de emenda: status constitucional – direitos humanos sem quórum qualificado: status supralegal – demais tratados: status de lei ordinária 📌 Leis infraconstitucionais – leis complementar
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Reginaldo silva Cerqueir
7d ago
Elustres Elustrissimos a corrupição política não podem influenciar nas decisões jurídica e inconstitucional
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Rumo ao TJRJ
7d ago
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Coronel Alexandre Affonso
7d ago
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Maíra Kerstenetzky
7d ago
você sabe quais são os remédios Constitucionais? não? então assiste esse vídeo e comenta aqui! #conteudojuridico #direitoconstitucional #remediosconstitucionais
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Lucas Azevedo
7d ago
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS Você sabe a diferença entre princípios sensíveis, estabelecidos e extensíveis? 📌 Princípios sensíveis: se violados, autorizam a intervenção federal . 📌 Princípios estabelecidos: regras que a Constituição impõe obrigatoriamente aos Estados. 📌 Princípios extensíveis: normas federais que podem ser estendidas aos Estados, desde que compatíveis. ⚠️ Tema clássico e muito cobrado em provas de Direito Constitucional. #DireitoConstitucional #Pr
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