VÓ. KENA
7d ago
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Cyda
7d ago
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Celia
7d ago
DUAS CRIANÇAS. DUAS VIDAS INTERROMPIDAS. UMA PERGUNTA QUE NÃO PODE SER SILENCIADA: ONDE ESTAVA A PROTEÇÃO? Duas meninas, de apenas 5 e 3 anos, foram encontradas sem vida dentro de um carro. Segundo as informações divulgadas, o próprio pai confessou o crime. Não estamos diante apenas de uma tragédia familiar. #ViolênciaSexualInfantil #Feminicídio #ProteçãoIntegra #serviçosocial #DireitosDaCriança
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Carla Poliana Maia Bueno
7d ago
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qual_seudireito
7d ago
Pela LGPD, ECA e Código Civil , é necessário consentimento dos pais ou responsáveis para uso da imagem de crianças e adolescentes, inclusive nas redes sociais.⠀ Se você não autorizou, pode sim pedir a remoção da imagem. E mais: a escola também pode ser responsabilizada, dependendo do caso. ⠀ 📲 Está passando por isso ou tem dúvidas sobre direitos da criança no ambiente escolar? Agende uma consulta e entenda como proteger os direitos do seu filho!
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UNIVERSODOTDAH
7d ago
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social.seso
7d ago
⚖️Consentimento dos pais não transforma crime em direito! Uma criança não tem maturidade emocional, jurídica ou social para assumir relação afetiva com adulto. E mesmo que os pais “autorizem”, a lei não reconhece esse consentimento. ⏩ Proteção à infância não é escolha da família. ⏩ É dever da sociedade e do Estado. Como assistente social, reforço: direitos da criança são prioridade absoluta. #DireitosDaCriança #ProteçãoIntegral #ECA #ServiçoSocial #educação
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Michelle Albertini | Advogada
7d ago
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança. O presidente da República sancionou a Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. Atendimento em todo o mundo. Botucatu/SP 99629-5442 #albertiniemilioadvogados #michellealbertini #direitodascrianças #advogadabotucatu #parentalidadepositi
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