Carteiradapesca

Atenção, pescador: mais 35 mil carteiras da pesca foram suspensas pelo MPA! Quer saber se a sua também foi? Comenta "EU QUERO" que te mando o link da lista! #segurodefeso #pescadorartesanal #carteiradapesca #direitoprevidenciario #inss

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Pedro Carvalho | Direito & Agro

7d ago

E a renovação da carteira da pesca? A partir de quando será necessário fazer? A verdade é que o MPA não está exigindo "renovação" do RGP até então, somente a manutenção da carteira da pesca, chamado de "REAP", Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira, onde o pescador deve declarar dados como quantidade pescada, espécies, valores e mais. Sabia disso? Se não sabia, já segue o perfil. #segurodefeso #carteiradapesca #pescador #pescadorartesanal #direitoprevidenciario

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Conorfarias_adv

7d ago

🚨 NOVA INFORMAÇÃO IMPORTANTE PARA O PESCADOR 🎣 O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que, por enquanto, ❌ NÃO será exigida a nova Carteira de Identidade Nacional para: ✔️ manter o RGP ativo ✔️ acessar o Seguro-Defeso 📌 O que mudou na prática? O prazo para apresentar a CIN, que terminaria em 31/12, foi prorrogado por decreto presidencial. Enquanto a CIN não estiver disponível para todos os pescadores, 👉 outros documentos oficiais com foto continuam válidos.

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Pedro Carvalho | Direito & Agro

7d ago

O que acontece se o pescador não fizer a manutenção da carteira da pesca? Ou seja, o que acontece se o pescador não enviar o REAP? Quais as consequências? Explico nesse vídeo o risco de não fazer a manutenção, fato este que pode levar ao cancelamento da própria carteira da pesca/RGP! #segurodefeso #pescador #pescadorartesanal #carteiradapesca #direitoprevidenciario

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Pedro Carvalho | Direito & Agro

7d ago

Confirmação do questionário do seguro-defeso 2025: o que é, como fazer e quando o seguro-defeso será pago após ela? Neste vídeo trato desta confirmação, explicando de forma simples onde se encaixa esse procedimento no seguro-defeso e porque é essencial que você faça ele para receber o pagamento. Quer um vídeo sobre quando será o pagamento e você, pescador, irá receber? Siga o perfil e deixe nos comentários caso queira! #segurodefeso #carteiradapesca #pescador #pescadorartesanal #direitoprev

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Pedro Carvalho | Direito & Agro

7d ago

Quando será o pagamento do seguro-defeso 2025? O pagamento do seguro-defeso será antes ou depois da entrevista? A entrevista é obrigatória para receber o pagamento do seguro-defeso? Estas e mais dúvidas sempre respondo em caixinhas de perguntas no stories. Já segue o perfil, acompanhe os stories e aproveite para tirar sua dúvida! #segurodefeso #pescador #pescadorartesanal #carteiradapesca #direitoprevidenciario

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Pedro Carvalho | Direito & Agro

5d ago

Respostas coletadas na entrevista do seguro-defeso em desacordo com a lei: o que é essa notificação que pode fazer você perder o pagamento do seguro-defeso e que muitos pescadores estão recebendo e o que fazer? Entenda o que é e o que fazer neste vídeo. Comente "QUERO" e siga o perfil se quiser que eu traga um vídeo explicando exatamente o que pode ter sido respondido "errado". #segurodefeso #carteiradapesca #pescador #pescadorartesanal #direitoprevidenciario

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Pedro Carvalho | Direito & Agro

7d ago

Quais os municípios onde terá entrevista do seguro-defeso? Quais os estados onde terá entrevista do seguro-defeso 2025? Neste vídeo, irei te mostrar todos os municípios dos estados onde ocorrerá a entrevista obrigatória. Basta pausar o vídeo e verificar. Verificou? Me fala nos comentários se o seu município está na lista ou não e acompanhe o perfil para dicas sobre a o seguro-defeso. #segurodefeso #carteiradapesca #pescador #pescadorartesanal #direitoprevidenciario

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