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Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, nesta segunda-feira , especialistas alertaram que o uso de cigarros eletrônicos aumenta o risco de dependência de nicotina e contestaram a ideia de menor dano. O debate foi motivado pelo PL 5.008/2023, que trata da regulamentação desses dispositivos no Brasil. Representante do Inca, André Salem Szklo afirmou que não há evidências de que os produtos sejam menos nocivos que o cigarro tradicional.

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7d ago

O presidente da CPMI do INSS encaminhou um pedido ao novo relator do inquérito sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça. O sen. Carlos Viana pede que sejam devolvidos à comissão os documentos sigilosos referentes ao Master e a Daniel Vorcaro. Trata-se da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. O então relator, ministro Dias Toffoli, havia determinado que os documentos fossem entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. #CPMIdoINSS #BancoMaster

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7d ago

“Estamos vivendo uma agressão permanente às instituições republicanas”, afirmou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre , ao participar da posse do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, nesta terça-feira . Davi ressaltou ainda que ataques às instituições, vindos de qualquer Poder, não contribuem para o país que os brasileiros desejam e esperam.

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7d ago

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é promulgada 🗣 “Alívio no bolso de quem mais precisa.” Assim o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resumiu o impacto da emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional que isenta do pagamento do IPVA veículos com mais de 20 anos de fabricação. A medida passa a valer para carros de passeio, motos, caminhonetes, caminhões e ônibus com mais de duas décadas de uso.

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7d ago

Igor Delecrode foi apontado como responsável por desenvolver tecnologias para viabilizar descontos ilegais em pensões e aposentadorias. Nesta segunda , o ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista esteve na CPMI do INSS. Munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal , o depoente optou por não responder a maioria das perguntas feitas pelos parlamentares.

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7d ago

💬 “Blindaram o irmão do Lula e ainda dizem que é democracia?” Carlos Viana denuncia o jogo político e critica decisão de ministro ligado ao sindicalismo. ⚡ #CarlosViana #Lula #CPMIdoINSS #PT #Política

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7d ago

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em nota divulgada nesta terça , que o governo da Venezuela “se afasta” da lisura e da transparência eleitorais. Segundo ele, toda violação à democracia "deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for". O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou a reeleição do presidente Nicolás Maduro após o pleito do último domingo . #tvsenado #SenadoFederal #Venezuela #Democracia

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7d ago

O que é contrato de namoro, como funciona e quando fazer um? Você já tinha ouvido falar sobre isso? A advogada Renata Cysne, especialista em direito de família, participou do programa Cidadania e explicou as regras do contrato e as circunstâncias para fazê-lo. 👉 Confira a entrevista completa no site da #TVSenado: senado.leg.br/tv #Relacionamentos #ContratoDeNamoro #DireitoDeFamília #Patrimônio

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