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O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou, nesta quarta-feira , a suspensão de 131.695 Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira . A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025. 📋 As suspensões estão de acordo com os termos da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor - dia 06.

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7d ago

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7d ago

🚨 Atenção, pescador artesanal! Em outubro começa o pente-fino no Seguro-Defeso. O Ministério do Trabalho vai assumir a gestão e a fiscalização vai ficar muito mais rígida. 👉 Só quem realmente vive da pesca e mantém a documentação em dia vai continuar recebendo. 📌 Vão exigir: ✔️ Contribuição previdenciária ✔️ Relatórios de atividade ✔️ Biometria Mas calma ✋, isso não é para prejudicar você que pesca de verdade. É para garantir que o benefício chegue a quem realmente depende dele. O problema é

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7d ago

Sabia dessa?

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7d ago

🚨 ATENÇÃO, PESCADOR! O Seguro-Defeso terá prazo ampliado para requerimento até junho de 2026 🗓️ 📌 Novo prazo também para apresentar recurso administrativo . 📌 Pedido poderá ser feito até o último dia do defeso . Mudança aprovada pelo Codefat! ▶️ Assista ao vídeo e entenda como isso impacta seu direito. 🔔 Me siga para receber informações atualizadas sobre o Seguro-Defeso todos os dias!

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LUCIANO TORSILAX

7d ago

Vão e depois mim contem se tá tudo ok ou não blz #MelhorVideo #segurodefeso #fy #viral #viraliza

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7d ago

🚨 Teve o RGP suspenso? NÃO fica parado! Muita gente está perdendo prazo por falta de informação… e isso pode custar caro 💸 Recorrer é o caminho pra tentar reverter essa suspensão — e o tempo é curto! ⚠️ Cada caso precisa ser analisado com estratégia, prova e fundamento. 👉 Se o seu RGP foi suspenso, corre atrás antes que seja tarde. 💬 Me conta aqui: você ou alguém que conhece foi afetado por isso? #RGP #PescadorArtesanal #S

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7d ago

🎣 ATENÇÃO, PESCADOR! O INSS vai fazer uma força-tarefa para analisar os pedidos de Seguro Defeso de 2025! E começa já na segunda-feira, dia 19 de maio! ⚠️ 📆 O mutirão vai até 30 de maio e pode ser a chance que faltava pra agilizar sua análise ou tirar seu benefício do papel! 👀 Se você deu entrada ou vai dar, esse vídeo é pra você. Eu explico tudo sobre essa força-tarefa, o que esperar e o que fazer pra não ficar de fora! 📲 Marca os colegas pescadores, compartilha esse vídeo nos grupos

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