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#Repost @juliazanattasc Falsas acusações banalizam a violência e podem lançar dúvidas sobre vítimas reais. Precisamos defender a dignidade da pessoa humana tenha validade para todos. Foi pensando nisso que protocolei dois projetos de lei: PL 5.128/2025, que pune denúncias falsas de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A Justiça não pode ser usada como instrumento de má-fé para destruir reputações. Esse projeto se soma ao PL 4.954/2025, que fortalece a Lei Maria da Penha ao ga
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