44
2
Lucas Azevedo
Processo Penal — Liberdade provisória Se você errar isso… perde ponto fácil. A liberdade provisória permite que o investigado ou acusado responda ao processo em liberdade. E aqui está o ponto-chave de prova: pode ser concedida com fiança ou sem fiança Outro detalhe importante: depende da ausência dos requisitos da prisão preventiva Ou seja: se não houver necessidade de prisão cautelar, a liberdade pode ser concedida. E atenção: liberdade provisória não significa absolvição o processo Mais
Comentar
Cancelar
Enviar
Pegadinha da Ray 🔥💥
... Mais
𝘿𝙀𝘽𝙊𝙍𝘼ᵒᶠᶜ🍒
ELA DEU A LUZ A UM MORANGO QUE CHORAVA OURO 😱 PARTE 1 #jogos #EstrelaDeFamília #games #CrescerNaFamília #2025internationalshortvideocompetition Mais
Este conteúdo parece ter ser gerado por IA. Por favor, valide com cautela.